Questão 41

Questão 41 da prova rosa do primeiro dia do Enem 2010

As cortes de apelação rejeitaram mais de 10 mil habeas corpus nos casos das pessoas desaparecidas. Nos tribunais militares, todas as causas foram concluídas com suspensões temporárias ou definitivas, e os desaparecimentos políticos tiveram apenas trâmite formal na Justiça. Assim, o Poder Judiciário contribuiu para que os agentes estatais ficassem impunes.

Disponível em: http://www.cartamaior.com.br.
Acesso em: 20 jul. 2010 (adaptado).

Segundo o texto, durante a ditadura chilena na década de 1970, a relação entre os poderes Executivo e Judiciário caracterizava-se pela

  1. preservação da autonomia institucional entre os poderes.
  2. valorização da atuação independente de alguns juízes.
  3. manutenção da interferência jurídica nos atos executivos.
  4. transferência das funções dos juízes para o chefe de Estado.
  5. subordinação do poder judiciário aos interesses políticos dominantes.

Gabarito da questão

Opção E

Questões correspondentes

42 42 44

Assunto

Ditadura Militar

Médici

Operação Condor