Questão 17 da prova azul do primeiro dia do Enem 2016 Segunda Aplicação

A Lei das Doze Tábuas, de meados do Século V a.C., fixou por escrito um velho direito costumeiro. No relativo às dívidas não pagas, o código permitia, em última análise, matar o devedor; ou vendê-lo como escravo “do outro lado do Tibre” — isto é, fora do território de Roma.

CARDOSO, C. F. S. O trabalho compulsório na Antiguidade. Rio de Janeiro: Graal, 1984.

A referida lei foi um marco na luta por direitos na Roma Antiga, pois possibilitou que os plebeus

modificassem a estrutura agrária assentada no latifúndio.
exercessem a prática da escravidão sobre seus devedores.
conquistassem a possibilidade de casamento com os patrícios.
ampliassem a participação política nos cargos políticos públicos.
reinvindicassem as mudanças sociais com base no conhecimento das leis.

Gabarito da questão

Opção E

Questões correspondentes

12 07 22

Assunto

Lei das Doze Tábuas

plebeus

Roma

Comentário da questão

As leis escritas mesmo que abusivas para os plebeus deram a possibilidade de lutar por melhorias e combater abusos dos patrícios sobre essa população, sendo que a palavra escrita é imutável sem um processo legal.

Equipe Descomplica

A melhor equipe de professores do Brasil ;)