Análise da proposta de redação do ano de 2021.

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A redação do Enem merece bastante atenção por ser um dos maiores pesos na pontuação final do aluno e, também, pelo fato de abordar criticamente questões sociais.

O tema da Redação do Enem de 2021 não foi diferente: “Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil” trouxe, aos candidatos, a necessidade de refletir sobre uma realidade que faz parte da vida de muitos brasileiros.

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Análise das Referências

Texto I

O primeiro texto traz um panorama sobre o perfil das pessoas que não possuem registro civil. Além disso, também nos diz que um ônibus, toda sexta-feira, faz esse serviço em um pátio.

A interpretação desse texto é essencial para os candidatos entenderem quem são os principais atingidos por esse problema, já que, o próprio fato de estarem fazendo a prova demonstra que esse não é um problema enfrentado por eles, pois, para realizar a prova e a inscrição, é necessário apresentar documento de identidade.

Texto II

O segundo texto traz algumas informações relevantes: a primeira delas é o fato de existir uma lei que tornou o registro civil gratuito no Brasil – indicando, assim, que o pagamento por ele não é um problema, mas sim outras questões. Para complementar, temos um mapa com números atualizados de pessoas que não estão registradas, divido por regiões do Brasil.

A análise dessas informações é extremamente relevante para o candidato refletir sobre quais são esses outros problemas enfrentados pelas pessoas que não possuem certidão de nascimento e, além disso, refletir se a região que elas habitam no Brasil tem influência sobre esses números.

Texto III

O terceiro texto informa sobre a importância de ter a certidão de nascimento, inclusive, para poder retirar outros documentos que são extremamente importantes para um cidadão viver dignamente. Essas informações são bastante relevantes para o candidato pensar nas consequências e desafios enfrentados, então, por quem não tem registro civil.

Texto IV

O texto 4 traz a imagem de uma campanha que defende a necessidade do registro civil. Esse texto, apesar de não ser muito informativo, pode ajudar o candidato a pensar em possíveis propostas de intervenção.

Análise Geral

De modo geral, o tema pede que o candidato reflita sobre os problemas enfrentados pelas pessoas que não possuem registro civil, as causas dessa problemática e que possíveis consequências isso pode gerar para o país como um todo. Nesse sentido, é válido pensar que o candidato é obrigado a enxergar as diferentes realidades do nosso país e levar em consideração a invisibilidade à qual muitos estão submetidos.

Sugestão de Teses

O tema possibilita apenas uma opção de direcionamento em relação à tese: concordar que ter certidão de nascimento é uma questão básica de cidadania, e o fato de haver pessoas que não a possuem demonstra que existem grupos “invisíveis” à sociedade.

Dessa forma, na introdução, as possíveis opiniões que poderiam ser desenvolvidas são:

  1. Tese sintética: “Promover o acesso ao registro civil de nascimentos é garantir a visibilidade de todos os brasileiros.”
  2. Tese analítica: “A Constituição Federal de 1988, denominada “cidadã” defende a participação ativa de um ser humano na sociedade. No entanto, essa garantia não é plenamente efetivada na sociedade brasileira, uma vez que a falta de registro civil perpetua uma invisibilidade social que necessita ser mitigada. Dessa forma, é necessário analisar as causas que perpetuam a existência de obstáculos à retirada da certidão de nascimento, tais como a dificuldade de acesso e a falta de informações.

O desenvolvimento deve comprovar o ponto de vista apresentado na introdução da redação. Em relação às teses mencionadas anteriormente, os argumentos poderiam ser:

1. A questão da falta de informações sobre como retirar o registro civil e as consequências que isso traz aos direitos e deveres dos cidadãos.

D1: Desenvolver o fato de que muitas pessoas não sabem que é de graça e não tem acesso a cartórios, por exemplo.

D2: Desenvolver o fato de que, quando não temos documentos, não podemos exercer nossa cidadania e, por isso, estamos submetidos a trabalhos informais exploratórios, por exemplo, além de não ter direito a votar, entre outros problemas.

 

2. Abordar o impasse em relação a práticas de cidadania e apontar que as bases do problema são o descaso do Estado e a falta de informações.

D1: Contrastar a Constituição Federal com o descaso do Estado.

D2: Ressaltar que a falta de informação, de campanhas e do conhecimento da lei prejudica ainda mais a situação.

Conclusão

O tema, então, exige que sejam apresentados meios para combater a invisibilidade social devido à falta de registro civil. Essa intervenção deve solucionar ou amenizar os problemas mencionados no próprio texto. Por isso, as possíveis intervenções acerca dos argumentos poderiam ser:

  1. Tribunais de Justiça de todo o território nacional ampliem o programa chamado “Justiça Itinerante”, o qual percorre as cidades brasileiras para garantir a documentação de nascimento da população. Isso pode ser feito por meio da aquisição de mais ônibus e a circulação em cidades que porventura ainda não tinham sido contempladas.
  2. O Governo Federal em parceria com o Ministério da Cidadania e da Cultura devem criar campanhas midiáticas para divulgar a gratuidade dos serviços de documentação primordial. Além disso, é absolutamente relevante a ampliação de projetos como o Programa de Justiça Itinerante do Estado do Rio. O projeto adapta modais de transporte variados e chega em pontos esquecidos do Brasil.