Questão 46 da prova cinza do primeiro dia do Enem 2021

Houve crescimento de 74% da população brasileira encarcerada entre 2005 e 2012. As análises possibilitaram identificar o perfil da população que está nas prisões do país: homens, jovens (abaixo de 29 anos), negros, com ensino fundamental incompleto, acusados de crimes patrimoniais e, no caso dos presos adultos, condenados e cumprindo regime fechado e, majoritariamente, com penas de quatro até oito anos.

BRASIL. Mapa do encarceramento: os jovens do Brasil.
Brasília: Presidência da República, 2015.

Nesse contexto, as políticas públicas para minimizar a problemática descrita devem privilegiar a

  1. flexibilização do Código Civil.
  2. promoção da inclusão social.
  3. redução da maioridade penal.
  4. contenção da corrupção política.
  5. expansão do período de reclusão.

Gabarito da questão

Opção B

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66 60 57

Comentário da questão

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Um Estado comprometido com a cidadania promoverá a inclusão social oferecendo condições para sua população de se manter afastada do encarceramento, seja por melhores condições materiais que diminuirão o volume de delitos patrimoniais, seja pela capacidade de interagir melhor com a estrutura jurídica. Muitos presos estão encarcerados irregularmente ou cometem delitos por desconhecimento.

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