Redação Exemplar

O artigo 5º da Constituição Federal Brasileira – denominada cidadã – estabelece que todos são iguais perante a lei, garantindo a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. No entanto, essa garantia fundamental não é efetivamente assegurada para as comunidades e povos tradicionais do Brasil, dado que há um histórico apagamento dessas coletividades. Nesse sentido, nota-se que há desafios para garantir a importância deles, devido ao descuido com a cultura nativa e à destruição de terras ribeirinhas.

Diante desse cenário, cabe destacar a não valorização dos povos tradicionais como um desafio a ser combatido. Durante os preparativos para a Copa do Mundo e para os Jogos Olímpicos – sediados no Brasil –, os indígenas da Aldeia Maracanã, que já haviam sido expulsos do antigo Museu do Índio, foram novamente retirados de seus espaços. De acordo com o sociólogo francês Pierre Bourdieu, esses acontecimentos exemplificam o conceito de “violência simbólica”, de modo que se configuram como um ataque psicológico a eles, pois não possuem mais seu território garantido. Assim, a exigência de espaços sagrados para a utilização em eventos midiáticos perpetua um desrespeito à tradição autóctone.

Além disso, outros fatores que corroboram a depreciação dos povos tradicionais são os constantes crimes ambientais. Os povos ribeirinhos são aqueles que residem nas proximidades dos rios e possuem a pesca artesanal como a principal atividade de sobrevivência. Por outro lado, a subsistência dessas populações tem sido prejudicada devido ao garimpo ilegal, muito recorrente nas terras brasileiras, que contamina não só a água, mas também o solo e o ar. Esse fato, então, vai de encontro ao direito fundamental estabelecido pela Constituição Cidadã, de modo que eles não possuem suas garantias à vida efetivamente seguras.

Fica evidente, portanto, que as comunidades e os povos tradicionais no Brasil devem ser valorizados na sociedade. Para isso, é importante que o Ministério do Meio Ambiente – órgão responsável pela política ambiental – assegure o cumprimento das leis destinadas à proteção do ecossistema. Essa ação deve ser feita por meio da fiscalização do garimpo ilegal e efetiva extinção dessa prática depredatória, para que o povo ribeirinho tenha sua sobrevivência garantida. É importante, também, valorizar a cultura da população indígena, de modo que o mercado não tenha mais controle sobre suas terras, para que, enfim, as garantias fundamentais sejam colocadas em prática.