Questão da prova azul do primeiro dia do Enem 2014 Segunda Aplicação

Sendo os homens, por natureza, todos livres, iguais e independentes, ninguém pode ser expulso de sua propriedade e submetido ao poder político de outrem sem dar consentimento. A maneira única em virtude da  qual uma pessoa qualquer renuncia à liberdade natural e se reveste dos laços da sociedade civil consiste em concordar com outras pessoas em juntar-se e unir-se em comunidade para viverem com segurança, conforto e paz umas com as outras, gozando garantidamente das propriedades que tiverem e desfrutando de maior proteção contra quem quer que não faça parte dela.

LOCKE, J. Segundo tratado sobre o governo civil. Os pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1978.

Segundo a Teoria da Formação do Estado, de John Locke, para viver em sociedade, cada cidadão deve

  1. manter a liberdade do estado de natureza, direito inalienável.
  2. abrir mão de seus direitos individuais em prol do bem comum.
  3. abdicar de sua propriedade e submeter-se ao poder do mais forte.
  4. concordar com as normas estabelecidas para a vida em sociedade.
  5. renunciar à posse jurídica de seus bens, mas não à sua independência.

Gabarito da questão

Opção D

Questões correspondentes

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Comentário da questão

Na perspectiva liberal de Locke, a comunidade política se inicia quando os homens renunciam à sua liberdade absoluta, que têm por natureza, e assumem uma liberdade mais restrita, limitada pelas normas sociais. Tal restrição autoimposta, porém, tem como objetivo não diminuir o homem, mas melhor garantir os seus direitos naturais, que são mal protegidos no estado de natureza. Entre os direitos naturais está a propriedade privada.

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