Questão 08 da prova azul do primeiro dia do Enem 2015 Segunda Aplicação

O reconhecimento da união homoafetiva levou o debate à esfera pública, dividindo opiniões. Apesar da grande repercussão gerada pela mídia, a população ainda não se faz suficientemente esclarecida, confundindo o conceito de união estável com casamento. Apesar de ter sido legitimado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o reconhecimento da união homoafetiva é fruto do protagonismo dos movimentos sociais como um todo.

ARÊDES, N.; SOUZA, I.; FERREIRA, E. Disponível em: http://reporterpontocom.wordpress.com. Acesso em: 1 mar. 2012 (adaptado).

As decisões em favor das minorias, tomadas pelo Poder Judiciário, foram possíveis pela organização desses grupos. Ainda que não sejam assimiladas por toda a população, essas mudanças

  1. contribuem para a manutenção da ordem social.
  2. reconhecem a legitimidade desses pleitos.
  3. dependem da iniciativa do Poder Legislativo Federal.
  4. resultam na celebração de um consenso político.
  5. excedem o princípio da isonomia jurídica.

Gabarito da questão

Opção B

Questões correspondentes

08

Assunto

Movimentos sociais

Comentário da questão

Do ponto de vista sociológico, a decisão judicial a qual o texto faz referência exemplifica o poder dos movimentos sociais, grupos organizados da sociedade civil que fazem pressão sobre o Estado a fim de que certas pautas sejam atendidas e certos pleitos vistos como legítimos. No caso específico, trata-se da pressão do movimento LGBT no âmbito judicial, dados os seus fracassos constantes nas disputas de ambiente legislativo.

Equipe Descomplica
A melhor equipe de professores do Brasil ;)